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| Pamela Maranhão e Hagadah Muniz do GGSD |
ZÉ FEIO NOTÍCIAS
A CARA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO - MA
quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
SEM PRECONCEITO - Mesmo adiada duas vezes , 4ª Parada LGBT de São Domingos do Maranhão aconteceu no último domingo 8 .
domingo, 17 de novembro de 2013
NOVA CARA - Blog ZÉ FEIO NOTICIAS estréia sua nova capa e terá algumas mudanças na sua grade de programação .
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| Nova capa do Blog Zé Feio Notícias |
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| Primeira capa do blog criado em Março de 2011 |
sábado, 16 de novembro de 2013
NÃO A EMANCIPAÇÃO : Dilma veta projeto que permitia criação de novos municípios no país
Texto havia sido aprovado no Senado em outubro.
No veto, Dilma alegou que a proposta traria excesso de gastos.
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| Até propaganda do maior povoado da cidade já haviam espalhado pela cidade de São Domingos do Maranhão -MA |
O relator do projeto no Senado, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), calculava, quando houve a aprovação, que a proposta permitiria dar início a processos de emancipação – e transformação em municípío – de pelo menos 188 distritos.
Na mensagem de veto encaminhada ao Congresso, a presidente Dilma Rousseff alegou que a criação dos municípios resultaria em aumento de despesas que, na visão do governo, não seria acompanhado por um crescimento de receitas equivalente.
"A medida permitirá a expansão expressiva do número de municípios no País, resultando em aumento de despesas com a manutenção de sua estrutura administrativa e representativa.
Além disso, esse crescimento de despesas não será acompanhado por receitas equivalentes, o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica. Por fim,
haverá maior pulverização na repartição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, o que prejudicará principalmente os municípios menores e com maiores dificuldades
financeiras", afirmou Dilma na mensagem.
Repercussão
Ao G1, o senador José Agripino Maia (DEM-RN), que tinha votado a favor do projeto em plenário, afirmou que o veto “é um direito da presidente”. Ele disse que entende os motivos da atitude de Dilma e ressaltou que, na sua opinião, a importância do projeto era firmar critérios para criação de municípios.
"Eu votei favorável ao projeto no Senado, mas é um direito da presidente. Tinha que ter um disciplinamento nessa criação, o projeto veio preencher um vácuo que impossibilitava novos municípios, criou critérios. Vejo que ter critérios é um obrigação do parlamento. Nós cumprimos a nossa parte. As despesas geram ônus a mais e a presidente Dilma vetou por razões econômicas. São argumentos defensáveis esses todos. São dois fatos [fatores econômicos e criação de critérios] que não se conflitam", disse. Segundo Maia, não há movimentação no Congresso para suspender o veto.
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) afirmou que está de acordo com o veto presidencial. Apesar de ser favorável à criação de novos municípios, ele disse que é preciso, antes, definir de onde sairão as receitas.
“Por mais que o texto tenha melhorado no Senado, a criação de novos municípios não significa criar receitas novas. O veto nesse aspecto foi adequado. Sou de um partido da oposição, mas tem de haver a consciência dos atos e não se pode ser contra o Brasil. Claro, se apresentarem um recurso de onde se tiram novas receitas, sou a favor de que se criem os municípios, mas até agora ninguém conseguiu mostrar", afirmou.
O líder do PDT na Câmara, André Figueiredo (CE), falou que não vai ter “muita dificuldade de acatar" o veto. Ele defende a criação de municípios, mas concorda que é preciso frear os que não tiverem como se sustentar com receitas próprias. " Temos exemplos de municípios que se emanciparam e hoje têm mais de 150 mil habitantes no Tocantins e Mato Grosso do Sul. Agora, para emancipar distritos que realmente tenham muita dificuldade em se manter e sustentar, tem que ter obstáculos. O importante com o projeto era delegar que cada assembleia legislativa decida se pode ou não haver a emancipação. Mas cada caso é um caso e tem que ser avaliado individualmente", comentou.
FONTE : G1
sábado, 9 de novembro de 2013
SAI DO ARMÁRIO : Grupo GGSD lança outdoor oficial da 4ª Parada LGBT de São Domingos do Maranhão com tema polêmico.
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| Outdoor anunciando a quarta edição da parada lgbt São Domingos do Maranhão |
Nesta Quinta-feira 07 , O GGSD - Grupo Gay São Domingos do Maranhão , lançou seu outdoor oficial em alusão a 4ª Parada LGBT de São Domingos do Maranhão que acontecerá no próximo domingo 17 . Para quem trafega na famosa Rua 15 de Novembro uma das mais movimentadas da cidade , verá ao lado direito próximo ao Hospital Municipal Dr. Carlos Macieira o grande outdoor que está dando o que falar na pequena cidade.
O TEMA
O que chama mais atenção além das cores coloridas da bandeira de luta LGBT no plano de fundo é o tema da parada : SAI DO ARMÁRIO , JUNT@S SOMOS MAIS . Onde deixa bem claro que muitos ainda não estão assumidos.
" O tema é jus a atual realidade de 2013 de São Domingos do Maranhão , fiquei triste nos últimos três anos ao ouvir de muitos que aqui tem poucos assumidos , e de fato temos mesmo poucos assumidos mais a população lgbt é tão crescente que fico pasma , a diferença é que muitos são covardes e não assume com medo , então 2013 o tema agora são para eles ; SAI DO ARMÁRIO , JUNT@S SOMOS MAIS " declara Pamela Maranhão fundadora e atual Presidente do GGSD.
TEMAS ANTERIORES :
1ª Parada LGBT de São Domingos do Maranhão
O Preconceito tem cura (2010)
2ª Parada LGBT de São Domingos do Maranhão
A diversidade a favor da sociedade (2011)
3ª Parada LGBT de São Domingos do Maranhão
Todos Contra o preconceito (2012)
4ª Parada LGBT de São Domingos do Maranhão
Sai do armário, junt@s somos mais (2013)
A parada acontece no dia 17 de Novembro apartir das 17:30 horas com concentração inicial na Praça da Bíblia onde descerá numa passeata contra a homotransfobia sandominguense pelas Ruas Alto da Cruz , Major Delfino Calvo , Praça Getúlio Vargas , Rua José Tibúrcio Feio e finalizando na Praça do Farol onde terá a escolha da Miss Gay 2013 Drag Queens , Gogo Boys e outras atrações . (Fonte : Site GGSD)
quinta-feira, 7 de novembro de 2013
QUASE UNANIMIDADE ; Vereadores de São Domingos do Maranhão rejeitam pedido de ong de direitos humanos LGBT´S .
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| Foto estampada no site da ONG. |
Nesta segunda 04 , houve mas uma sessão na câmara de vereadores de São Domingos do Maranhão dos 13 vereadores empossados em Janeiro de 2013 , quatro faltaram . Foram eles : Irislane Avelar (grupo folha) , Horácio Neto (grupo trator) , Fran Edson (grupo trator) e Wilsão da Lagoa Nova (grupo trator).
A pauta da sessão foi diversa como esgoto a céu aberto da Rua da Mangueira , cortes do bolsa família , entre outros assuntos . Mas algo histórico aconteceu naquela segunda feira . Pela primeira vez uma ong criada na terra do Zé Feio voltada ao movimento LGBT tão crescente nos últimos anos, pediram aos atuais legisladores através de um oficio que cedessem a sala de reunião da casa uma vez por mês para realizassem as reuniões da ong entre seus membros já que a mesma não possuem local adequado . Mas dos presentes apenas a vereadora Adailta Bandeira sensibilizou-se e votou a favor do oficio enquanto os demais de ambos os grupos votaram contra .
O blog oficial da ong GGSD destacou de RETROCESSO , o dia 04 de Novembro de 2013 .
Confira > ONG GGSD .
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sábado, 26 de outubro de 2013
VC VIU ? Senado aprova projeto que permite a criação de novos municípios
Matéria do G1.com de 16/10/2013 18h24 - Atualizado em 16/10/2013 20h55
Proposta regulamenta trecho da Constituição e estabelece regras. Criação de municípios está suspensa desde 1996; texto vai para sanção.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que permite a
criação de novos municípios. Proposto em 2008 pelo Senado, o projeto
sofreu alteração na Câmara e, por isso, voltou para nova votação pelos
senadores. Agora, seguirá para sanção ou veto da presidente Dilma
Rousseff.
Segundo o relator da proposta, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), atualmente, o projeto já permitiria dar início a processos de emancipação – e transformação em municípío – de pelo menos 188 distritos.
Uma nova lei sobre a criação de municípios precisava ser aprovada porque uma emenda constitucional aprovada em 1996 proibiu a criação de municípios por leis estaduais e definiu que isso só poderia ser feito por meio de autorização em lei complementar federal.
A matéria aprovada pelo Senado regulamenta a Constituição ao estabelecer regras de incorporação, fusão, criação e desmembramento de municípios e determina que distritos poderão se emancipar após a realização de um plebiscito.
O texto aprovado é um substitutivo, com várias alterações no projeto original, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).
De acordo com o substitutivo aprovado, o primeiro passo para a criação de um município é a apresentação, na Assembleia Legislativa, de um pedido assinado por 20% dos eleitores residentes na área geográfica diretamente afetada, tanto no caso da criação ou desmembramento quanto nas situações em que houver fusão ou incorporação de cidades.
Após o pedido, a assembleia legislativa deverá coordenar um "estudo de viabilidade" do novo município. Se houver viabilidade financeira e populacional, com base nos critérios estabelecidos na lei, será realizado o plebiscito que definirá a criação ou não do novo município.
Os senadores retomaram o projeto inicial do Senado e retiraram do texto aprovado na Câmara a possibilidade de se criar novos municípios em áreas de reserva indígena, de proteção ambiental ou pertencentes à União.
De acordo com relator da proposta, não há estimativa de custo da criação dos municípios, com a criação de cargos e instalação de prédios públicos, como os das câmaras de vereadores, por exemplo.
Segundo Valdir Raupp, os novos municípios receberão recursos que seriam aplicados em outras regiões do mesmo estado.
“Não vai aumentar um centavo nem para União nem para os estados. Vai sair (recurso) dos municípios de cada estado. Vai ser desmembrado um pequeno percentual das cotas do fundo de participação [...] e de arrecadação com ICMS. O 'município-mãe' vai perder percentual, isso é natural”, disse Raupp.
Confira abaixo quais são os requisitos para a criação de um município, segundo o que estabelece o projeto.
AS ETAPAS PARA A CRIAÇÃO DE UM MUNICÍPIO
1. Protocolar na Assembleia Legislativa pedido de criação do município assinado por pelo menos 20% dos eleitores do distrito, obedecendo às seguintes condições:
- Eleitorado igual ou superior a 50% da população do distrito;
- Ter “núcleo urbano já constituído” e dotado de infraestrutura, edificações e equipamentos “compatíveis com a condição de município”;
- Ter arrecadação superior à média de 10% dos atuais municípios do estado;
- Área urbana não pode estar situada em reserva indígena, área de preservação ambiental ou área pertencente à União, a autarquia ou fundação do governo federal.
2. Após o pedido, elaboração em 180 dias, pela Assembleia Legislativa, de "estudo de viabilidade" do novo municípío e área remanescente do município do qual o distrito pretende se separar. O estudo deverá verificar a viabilidade econômica, ambiental e política do novo município. Concluída essa etapa, o relatório terá de ser apreciado pelos deputados estaduais, que poderão arquivar ou aprovar o projeto.
3. Se o pedido for aprovado pela assembleia, será realizado um plebiscito que envolverá a população do distrito interessado em se emancipar e a do município ao qual o distrito pertence.
4. Se no plebiscito vencer a opção "sim", a assembleia legislativa terá de votar uma lei estadual autorizando a criação do novo município.
5. Após a aprovação da lei pela assembleia, será marcada data para eleição de prefeito, vice e vereadores do novo município.
Fonte: projeto de lei aprovado no Senado
FONTE : G1 POLÍTICA
Segundo o relator da proposta, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), atualmente, o projeto já permitiria dar início a processos de emancipação – e transformação em municípío – de pelo menos 188 distritos.
Uma nova lei sobre a criação de municípios precisava ser aprovada porque uma emenda constitucional aprovada em 1996 proibiu a criação de municípios por leis estaduais e definiu que isso só poderia ser feito por meio de autorização em lei complementar federal.
A matéria aprovada pelo Senado regulamenta a Constituição ao estabelecer regras de incorporação, fusão, criação e desmembramento de municípios e determina que distritos poderão se emancipar após a realização de um plebiscito.
O texto aprovado é um substitutivo, com várias alterações no projeto original, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).
De acordo com o substitutivo aprovado, o primeiro passo para a criação de um município é a apresentação, na Assembleia Legislativa, de um pedido assinado por 20% dos eleitores residentes na área geográfica diretamente afetada, tanto no caso da criação ou desmembramento quanto nas situações em que houver fusão ou incorporação de cidades.
Após o pedido, a assembleia legislativa deverá coordenar um "estudo de viabilidade" do novo município. Se houver viabilidade financeira e populacional, com base nos critérios estabelecidos na lei, será realizado o plebiscito que definirá a criação ou não do novo município.
Os senadores retomaram o projeto inicial do Senado e retiraram do texto aprovado na Câmara a possibilidade de se criar novos municípios em áreas de reserva indígena, de proteção ambiental ou pertencentes à União.
De acordo com relator da proposta, não há estimativa de custo da criação dos municípios, com a criação de cargos e instalação de prédios públicos, como os das câmaras de vereadores, por exemplo.
Segundo Valdir Raupp, os novos municípios receberão recursos que seriam aplicados em outras regiões do mesmo estado.
“Não vai aumentar um centavo nem para União nem para os estados. Vai sair (recurso) dos municípios de cada estado. Vai ser desmembrado um pequeno percentual das cotas do fundo de participação [...] e de arrecadação com ICMS. O 'município-mãe' vai perder percentual, isso é natural”, disse Raupp.
Confira abaixo quais são os requisitos para a criação de um município, segundo o que estabelece o projeto.
AS ETAPAS PARA A CRIAÇÃO DE UM MUNICÍPIO
1. Protocolar na Assembleia Legislativa pedido de criação do município assinado por pelo menos 20% dos eleitores do distrito, obedecendo às seguintes condições:
- Eleitorado igual ou superior a 50% da população do distrito;
- Ter “núcleo urbano já constituído” e dotado de infraestrutura, edificações e equipamentos “compatíveis com a condição de município”;
- Ter arrecadação superior à média de 10% dos atuais municípios do estado;
- Área urbana não pode estar situada em reserva indígena, área de preservação ambiental ou área pertencente à União, a autarquia ou fundação do governo federal.
2. Após o pedido, elaboração em 180 dias, pela Assembleia Legislativa, de "estudo de viabilidade" do novo municípío e área remanescente do município do qual o distrito pretende se separar. O estudo deverá verificar a viabilidade econômica, ambiental e política do novo município. Concluída essa etapa, o relatório terá de ser apreciado pelos deputados estaduais, que poderão arquivar ou aprovar o projeto.
3. Se o pedido for aprovado pela assembleia, será realizado um plebiscito que envolverá a população do distrito interessado em se emancipar e a do município ao qual o distrito pertence.
4. Se no plebiscito vencer a opção "sim", a assembleia legislativa terá de votar uma lei estadual autorizando a criação do novo município.
5. Após a aprovação da lei pela assembleia, será marcada data para eleição de prefeito, vice e vereadores do novo município.
Fonte: projeto de lei aprovado no Senado
FONTE : G1 POLÍTICA
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