O ex-prefeito de São Domingos do Maranhão, Antonio de Castro Nogueira, é desde esta quarta-feira (11), candidato ao recorde de recursos a serem devolvidos ao erário relativos a um só exercício, decorrente de despesas não comprovadas.
Ele teve suas contas relativas ao exercício de 2008 desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, que também julgou irregulares suas contas do Fundeb, do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), Fundo Municipal de Saúde (FMS) e de gestão, todas com débito e multas.
Somadas todas as contas, o débito do ex-prefeito com o erário chega a R$ 5,3 milhões. Já as multas devidas pelo gestor perfazem um total de R$ R$ 303,2 mil. Responde solidariamente pelo débito do Fundeb, do FMAS e do Fundo Municipal de Saúde o gestor Charles de Oliveira Nogueira.
Além da reprovação das contas, das multas e do débito milionário, o ex-prefeito foi declarado inadimplente em relação ao Fundo de Previdência do Município, também do exercício de 2008, que será objeto de Tomada de Contas Especial por parte do TCE. O ex-prefeito deverá recorrer da decisão, já que se trata de primeiro julgamento.
Na mesma sessão, o Tribunal desaprovou as contas de 2008 do ex-prefeito de Turiaçu, Joaquim Umbelino Ribeiro, julgando irregulares suas contas de gestão, do Fundo Municipal de Saúde (FMS), do Fundeb e do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). O débito do ex-prefeito com o erário é de R$ 25,7 mil e as multas somam um total de R$ 76,3 mil.
O TCE desaprovou ainda as contas de Agenor Almeida Filho (Mirinzal, 2004), com multas no total de R$ 9,2 mil e julgou irregulares as contas do Fundeb e do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) relativas a 2007 de Raimundo Nonato Pereira Ferreira, ex-prefeito de Buriti Bravo, com multas no total de R$ 55 mil.
O TCE julgou regulares com ressalvas as contas do Fundo Municipal de Saúde de David Rodrigues da Silva (São Raimundo do Doca Bezerra, 2007), em grau de recurso; julgando regulares as contas de Douver Moreira Santos (Centro de Saúde da Liberdade, 2008).
(TCE/MA)
(TCE/MA)
e JP
